Tema Central:
“Os municípios e o federalismo no contexto das reformas constitucionais”
PROGRAMAÇÃO
1º Dia – 26/09/2019
MANHÃ
08h 30 às 10h 00 Workshop 1 - O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
Palestrante: Wellington Cruz – Auditor Fiscal - Salvador/BA
10h 30 às 12h 00 Workshop 2 - Como usar o SEFISC na fiscalização do Simples Nacional.
Palestrante: Nurenberg Batista – Auditor Fiscal - Luis Eduardo Magalhães/BA
12h 00 às 14h 00 Intervalo Almoço
TARDE
14h 00 às 15h 30 Workshop 3 – O Sistema de Precedentes e o Direito Municipal: estudo de casos envolvendo direitos e deveres dos agentes públicos.
Palestrante: Rafael Carrera – Procurador – Salvador/BA
16h 00 às 17h 30 Workshop 4 – Contratos Administrativos: aspectos práticos.
Palestrante: Francisco Bertino – Procurador – Salvador/BA
NOITE
18h 00 Credenciamento
19h 00 Cerimônia de Abertura - Apresentação do Hino Nacional
20h 00 Conferência de Abertura:
Aspectos Constitucionais da Reforma Tributária e a autonomia municipal.
Palestrante: Eurico Marcos Diniz de Santi
Doutor e Mestre em Direito - PUC/SP - Professor da FGV –
Diretor do CCIF – Centro de Cidadania Fiscal
21h 00 Coquetel de abertura
2o Dia – 27/09/2019
MANHÃ
09h 00 Palestra - O Processo eletrônico e seus impactos para as Procuradorias.
Palestrante: Pedro Henrique Machado – Executivo da SOFTPLAN – Bel. Sistemas de Informação.
10h 00 Palestra – A Contribuição de Melhoria como fonte de receita municipal.
Palestrante: Pedro Caymmi – Procurador – Salvador/BA
11h 00 Palestra - A Reforma do Sistema de Custeio do Regime Próprio de Previdência.
Palestrante: José Antônio Garrido – Procurador – Salvador/BA
12h 00 às 14h 00 Intervalo Almoço
TARDE
14h 00 Palestras – Um panorama atual da tributação do IPTU no Brasil.
Palestrantes: Pedro Humberto B. de Carvalho Júnior - Pesquisador do IPEA
15h 00 Palestra – A Tributação dos Serviços de Intermediação de Transporte Individual Privado por Aplicativos.
Palestrante: Willian Batista – Auditor Fiscal – Curitiba/PR
16h 00 Coffee Break
16h 30 Palestra – A Lei de Licitações e o combate à corrupção no Brasil.
Palestrante: Ricardo Marcondes Martins - Doutor e Mestre em Direito do Estado - PUC-SP
17h 30 Conferência de Encerramento:
Os municípios e o federalismo no contexto das reformas constitucionais.
Cármen Lúcia
Ministra do Supremo Tribunal Federal - STF
18h 30 Coquetel de Encerramento
*Programação Oficial em elaboração.